Itapema – Amanhã, às 19h, a Escola Bento Elói Garcia, no Bairro Morretes, será palco de uma atividade histórica em Itapema: a primeira audiência pública do Orçamento Participativo (OP). Essa concepção inédita do gerenciamento dos recursos municipais é a realização de um compromisso assumido pelo Governo Sabino Bussanello durante a primeira gestão.
A participação popular, uma das marcas registradas pelo Governo de Itapema desde que o prefeito Sabino assumiu o comando do Executivo Municipal, em julho de 2006, ganhará ainda mais força com o OP. Para este ano, uma parte dos recursos do Orçamento Anual foi destinada exclusivamente ao OP. A aplicação dessa verba, no entanto, será decidida exclusivamente pela comunidade.
Ação desenvolvida através da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico, com apoio de todas as secretarias municipais e associações de bairros, o OP começa nesta quinta com uma grande audiência. Inicialmente, o prefeito Sabino apresentará a Prestação de Contas das ações do Governo Municipal em 2008. Em seguida, o coordenador do OP, Edson Kolosque, explanará sobre a metodologia de funcionamento do Orçamento Participativo. Por fim, serão eleitos os delegados que irão coordenar, posteriormente, a discussão, junto à comunidade, da escolha das prioridades.
A Eleição
Para atender toda comunidade, o OP irá abranger o município em cinco regiões, compreendendo a todos os bairros. Depois que as audiências passem por todos esses locais e elejam seus delegados, aí sim começará a série de reuniões dos representantes comunitários para a escolha das obras e ações a serem realizadas. Saúde, educação, pavimentação, saneamento básico, habitação, regularização fundiária, entre outros, são as prioridades a serem eleitas pelo povo.
Função dos Delegados
A cada 10 moradores presentes nas audiências, será eleito um delegado para representá-los. É ele que tem a função de discutir com a comunidade e levantar as prioridades do bairro, além de acompanhar e fiscalizar as obras, do início ao fim.
Secretarias Mobilizadas
Uma das principais ações do eixo da Gestão Participativa do Governo Sabino II é o Orçamento Participativo. Para que esta ferramenta inédita na cidade tenha êxito, é fundamental a participação da comunidade nas audiências públicas que definirão as obras que contemplarão todos os bairros. O Governo de Itapema empenhou todas as secretarias municipais em uma verdadeira força tarefa para mobilizar a sociedade a aderir ao OP.
Nesta segunda-feira, diretoras das escolas municipais, comandadas pela secretária municipal de Educação, Geonete Agostinho, participaram de reunião com o prefeito Sabino e Edson Kolosque. Na pauta, além da apresentação, a garantia do compromisso em difundir essa ideia.
Fonte:Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema
