Maputo – Em meio ao impasse sobre as licenças não automáticas para alguns produtos importados da Argentina, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, avisou hoje (10) que o governo da Argentina é que deve acelerar a liberação dos documentos dos brasileiros. À Agência Brasil, Miguel Jorge afirmou que aguarda uma sinalização dos argentinos para solucionar o impasse.
“A solução tem de partir da Argentina. Os argentinos é que têm de liberar as licenças dos produtos brasileiros dentro do prazo e não demorar até 180 dias, como ocorre em alguns casos”, afirmou o ministro, que está na África em missão com 98 empresários brasileiros. “Continuo à espera de que os representantes da Argentina me procurem.”
Para o ministro, o assunto não deve ser tratado nem definido entre chefes de Estado. No próximo dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. “A decisão argentina é discricionária. Não se pode ser discricionário em comércio exterior”, disse Miguel Jorge.
Há cerca de duas semanas, o governo brasileiro impôs licenças não automáticas a 15 produtos argentinos na tentativa de reverter as barreiras impostas pelos vizinhos a mercadorias brasileiras. Para os argentinos, a decisão é uma retaliação. Os brasileiros negam.
Na semana passada, o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, afirmou que a decisão do Brasil deve ser combatida porque demonstra a falta de cumprimento de um acordo pelo governo Lula.
A lista de produtos afetados pelas medidas deve chegar a 15 itens, como autopeças, freios e baterias para veículos. Miguel Jorge disse que o objetivo da decisão brasileira é assegurar espaço para a mercadoria nacional. Segundo ele, o impasse com a Argentina gera queixas constantes dos empresários sobre a demora nas negociações.
Renata Giraldi/ABr
