De acordo com as estatísticas divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, o Carnaval 2013 foi menos violento nas estradas federais pelo país. Entre a zero hora de sexta-feira até a meia noite da quarta-feira de cinzas foram contabilizadas 157 mortes, ou seja, 2 mortes a cada 1 milhão de veículos. Teria havido uma queda de 18,2% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 192 mortes no mesmo período.
Os estados que mais tiveram mortes nas estradas federais (acima de 10) foram: Minas Gerais (29), Bahia (18), Rio Grande do Sul (14), Goiás (12), Paraná (11) e Mato Grosso (10).
Números divergentes
Os números divulgados em 2013, relativos a 2012, são diferentes dos divulgados no final da operação carnaval em 2012. Segundo o Assessor de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, Pedro Paulo, isso se deve a um erro ocorrido entre as superintendências, no ano passado, no fechamento dos dados. Sua explicação: em 2012 os dados eram fechados manualmente pelas superintendências, e algumas delas não enviaram seus dados no período solicitado, para o fechamento oficial da operação, causando a diferença entre os números, que em 2012 teve como resultado divulgado 176 mortes, que passaram, depois da atualização, em 2013, para 192. O aumento ocorreu também no número de acidentes e feridos, além das mortes. Requeremos ao assessor (solicitação feita Instituto Avante Brasil) uma cópia da errata que, segundo ele, foi lançada após as correções, porém, ainda não recebemos resposta.
Houve queda de 17% também no número de acidentes, que caiu de 3499 para 3149, e no número de feridos, onde a queda foi 25%, passando de 2207 para 1793.
A Lei Seca foi endurecida em 2012. Mas evidentemente não foi este agravamento formal o único motivo da redução das mortes: foram realizados 86.000 testes de bafômetro, efetuadas 607 prisões e 2013 carteiras recolhidas, porém nem todas essas apreensões estavam ligadas necessariamente ao nível de álcool no sangue. Temos que desmistificar a crença de que a lei mais severa, por si só, diminui os crimes. Trata-se de uma crença mágica.
O mais decisivo é sempre a fiscalização. Se o CTB de 1997 estivesse sendo fiscalizado persistentemente, já poderíamos estar hoje com 20 mil mortes por ano no trânsito. Sem fiscalização efetiva, chegamos em 2010 a 43 mil mortes. É preciso retirar a máscara da crença midiática de que lei penal mais severa soluciona nossos problemas sociais. No trânsito, além da punição e fiscalização, são ainda sumamente relevantes a Educação, a Engenharia e os Primeiros socorros.
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no institutoavantebrasil.com.br
