São Bento do Sul – Aconteceu nesta sexta-feira, dia 11, a assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura de São Bento do Sul, Caixa Econômica Federal e a Empresa Implantec. A assinatura do contrato irá beneficiar 338 famílias cadastradas na Empresa Municipal de Habitação (EMHAB), no programa Minha Casa, Minha Vida. Participaram do ato, além do Prefeito Magno Bollmann e do vice, Flávio Schuhmacher, o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Adir José dos Santos e diretor presidente da EMHAB, José Henelito Weiss.
Algumas famílias estão cadastradas desde 1.997, e suas casas serão construídas no Loteamento Alpestre, no bairro Lençol, com toda a infraestrutura. As obras já estão em andamento.
O termo de cooperação proporciona a participação de uma empresa privada no programa de construção de moradias populares. Isso é possível de acordo com a lei 1.681 de 10 de outubro de 2006. Ela relatava que somente o poder público ou cooperativa de autoconstrução poderia participar de programas de interesse social.
Porém, conforme alteração da lei em 19 de agosto de 2009, a participação de uma empresa privada agora é possível. No caso da Implantec, a empresa se responsabiliza pelos lotes e pela construção da casa, e fica a cargo da Prefeitura organizar os mutuários que serão beneficiados. O Presidente da Ehmab, José Henelito Weiss, explica que com a alteração da lei, haverá a diminuição do déficit habitacional no município.
Para o superintendente da Caixa, Adir José dos Santos, a assinatura do termo de cooperação é muito importante. “Felicidade maior só haverá no dia em que entregarmos as chaves das casas aos novos moradores”, frisou. Segundo ele, com o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, muitas pessoas que antes não tinham condições de ter sua casa própria, agora poderão realizar seu sonho. “Agora eles poderão realizar este sonho pagando R$ 50,00 por mês”.
O prefeito Magno Bollmann ressaltou a importância das parcerias Público-Privadas, como é o caso deste termo de cooperação técnica firmado nesta sexta-feira. “Parcerias assim são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade”, observou. Magno também ressaltou que nunca foram construídas tantas casas em São Bento do Sul como o que foi feito neste ano. Ao todo, serão mais de 500 casas que iniciaram sua construção em 2009, com previsão de entrega no primeiro semestre do próximo ano.
Fonte: Assessoria de imprensa
