Brasília – A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), se mostrou descrente, hoje, na aprovação, este ano, do projeto resultante da comissão especial de meio ambiente da Câmara dos Deputados, criada em meados de 2009, para buscar um consenso entre a produção de alimentos e os ambientalistas.
A perspectiva é de que os trabalhos da comissão terminem em março e que, em mais alguns meses, um projeto seja apresentado ao plenário para votação. Ao mesmo tempo, os ministérios da Casa Civil, Meio Ambiente e Agricultura buscam um consenso para alterar o Código Florestal, que é de 1965.
"Anos eleitorais, voto zero. Espero estar errada, mas é o que a experiência tem me mostrado", resumiu a senadora. O relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi convidado para conhecer o projeto na noite de hoje.
Segundo Kátia, a legislação atual que pauta a produção brasileira não possui qualquer nexo científico e, por isso, os resultados do Projeto Biomas, lançado hoje pela CNA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), poderão balizar as votações dessa área no Congresso Nacional.
A presidente da CNA argumentou que a pesquisa da Embrapa fará com que a razão de uma corrente de pensamento, seja ela ruralista ou ambientalista, não se sobreponha à razão do outro grupo. "O debate não gera só desgaste físico e emocional, mas também econômico", disse. "E não queremos mais conflitos. Queremos solução", continuou.
A senadora disse estar disposta a acabar com a "guerra" nas duas áreas e alegou que o conflito é útil a alguns "grupos". Ela aproveitou o encontro com jornalistas de Estados produtores para alfinetar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
"É inacreditável um ministro de Estado propagar o conflito, mas o monopólio desse assunto acabou." A partir do dia 1º de março, chegarão representantes de sindicatos rurais dos Estados para conhecer e disseminar o Projeto Biomas. "O projeto é para constranger aqueles que não querem aderir ao consenso", disse.
O projeto também aponta propostas em relação a alterações no Código Florestal. Quatro delas são consideradas essenciais: desmatamento zero nas florestas; serviços ambientais para compensar os produtores que mantiverem cobertura florestal na forma de reserva legal e reflorestamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs) de encostas e topos de morro, com base nas orientações da ciência e respeito a áreas de produção de alimentos consolidadas. "Onde o produtor errou, queremos corrigir. Mas quem vai dizer isso não é nenhuma ONG, é a ciência", afirmou.
Redação 24 Horas
