Joinville – O Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Joinville foi implantado em 14 outubro de 2009, mas poucos sabem como proceder corretamente quando constatarem um caso de violência sexual. Para atender as pessoas vítimas de violência sexual de forma organizada e qualificada, a comissão Aconchegar Joinville reuniu num só protocolo os serviços de saúde, segurança pública e assistência social.
Dessa forma, a vítima que sofreu violência sexual nas últimas 72 horas deve ser encaminhada à emergência dos hospitais públicos estaduais que, além de estarem preparados para o seu acolhimento, acionarão a Delegacia de Proteção à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e o Instituto Médico Legal (IML). Os órgãos vão até a instituição hospitalar ouvir o depoimento da vítima e tomar as providências. A Delegacia tem a função de registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.), além de investigar o caso e instaurar o processo. O IML realizará exames periciais nos casos de estupro e lesões corporais.
A idade da vítima determinará o local a ser procurado. Se a pessoa tiver até 14 anos deve ser encaminhada ao Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Dos 15 anos até 18 anos, a vítima tem de ser levada ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Já nos casos crônicos, aqueles em que a vítima sofreu abusos constantes por um maior período, deve ir ao posto de saúde mais próximo de sua casa para acolhimento e realização de exames. O Conselho Tutelar será notificado caso a pessoa tenha até 17 anos. Nos casos de maioridade, o B.O. opcional deverá ser realizado na Delegacia.
Todas as vítimas de violência sexual são acompanhadas pela Unidade Sanitária, que medica e realiza exames para verificar se houve a transmissão de alguma doença sexual. O Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Programa Sentinela) e o Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVI) são outros serviços especializados que atendem centenas de pessoas, entre vítimas e famíliares, que sofreram com a violência sexual. Esses lugares também estão estruturados para oferecer moradia temporária e atividades sociais às vítimas que correm risco de vida.
As Secretarias da Saúde, da Assistência Social, da Educação e de Segurança Pública e de Defesa do Cidadão e ONGs são instituições de suporte no atendimento psicológico, assistencial, jurídico e de prevenção de doenças infectocontagiosas às vítimas, fundamentais na recuperação dos traumas
sofridos por essas pessoas.
A assistente social Mônica Vollrath, presidente da Comissão Aconchegar, responsável pelo Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, informa que unificar os serviços da rede municipal, estadual e ONGs num único protocolo foi uma luta de quase oito anos. "Finalmente conseguimos formalizar uma rede de atendimento que dá apoio às pessoas vitimizadas, que sofreram grandes traumas psicológicos, através de instituições que ajudam-lhes a reconstruírem suas vidas", esclarece.
As notificações de violência sexual estão crescendo em 2010. Enquanto em 2009 o número de casos registrados pelo Núcleo de Prevenção de iolências e Acidentes (NPVA) da Secretaria Municipal da Saúde chegou a 12, as notificações só no primeiro trimestre deste ano já somam 10. O crescimento das ocorrências, acredita Mônica, se deve ao início do Protocolo, pois as vítimas sentem-se mais encorajadas para realizar a denúncia e procurar o atendimento. "É bem provável que o número de notificações deva aumentar mais este ano", observa Mônica.
Para onde se dirigir em caso de sofrimento de violência sexual ocorrida em menos de 72 horas:
Crianças e adolescentes de até 14 anos
* Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria – Setor de emergência
Rua Araranguá, 554, América. 3145-1600
Pessoas acima de 15 anos
* Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
R. Xavier Arp, s/ nº, Boa Vista. 3461-5500
Para onde se dirigir em caso de sofrimento de violência sexual que
acontece com frequência:
* Posto de saúde mais próximo de sua residência.
Fonte: Assessoria de imprensa
