São Bento do Sul – Nas próximas semanas, devem iniciar os trabalhos de terraplanagem de um terreno na rua Alberto Torres, no bairro Centenário, e outro na rua Mathias Nossol, em Serra Alta, ambos em São Bento do Sul. Nestes locais, serão construídos 275 lotes, que atenderão a moradores da Vila Schwartz, Vila Centenário e de outras áreas onde hoje existe ocupação irregular.
Nestes dois loteamentos, serão construídas 140 casas. A construção destas moradias, incluindo toda a infraestrutura necessária ao loteamento, como água, esgoto, energia elétrica e ruas pavimentadas, custará R$ 4.943.600,00, recursos oriundos do Ministério das Cidades, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A este valor, será somada ainda uma contrapartida da Empresa Municipal de Habitação – Emhab, num valor superior a R$ 600.000,00.
O protocolo de cooperação técnica entre o Ministério e a Prefeitura de São Bento do Sul foi firmado nesta semana, entre o prefeito Magno Bollmann e o Ministro Márcio Fortes, durante cerimônia ocorrida em Brasília e com a participação do presidente Lula.
Os outros 135 lotes destes dois novos loteamentos da Emhab serão atendidos com outros programas de moradia, como o “Minha Casa Minha Vida”. Para isso, explica o presidente da Emhab, José Henelito Weiss, será utilizado o cadastro mantido pela autarquia.
Para Magno, a conquista destes recursos e sua aplicação para melhoria das condições de moradores que hoje residem em áreas consideradas precárias, é uma vitória. “Vamos solucionar um problema que tínhamos em São Bento do Sul, que eram as condições insalubres que os moradores destes locais tinham. Com estes novos loteamentos, eles terão toda a infraestrutura necessária que um cidadão deve ter”, observou o prefeito Magno Bollmann.
O prefeito também parabenizou sua equipe de trabalho, que elaborou o projeto e o protocolou em Brasília. “Hoje se uma prefeitura quer investir em alguma obra, é necessário buscar os recursos nas esferas estadual e federal, e só são contemplados projetos bem feitos. Felizmente nossa equipe fez com maestria o seu trabalho e nosso projeto foi contemplado”, destacou.
FNHIS
A criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, por meio da Lei n° 11.124/05, que também instituiu o seu Conselho Gestor (CGFNHIS), e a partir de 2007 passou a integrar o PAC.
Estados, municípios o Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional podem acessar recursos do Fundo. Seu objetivo principal, é implementar políticas e programas que promovam acesso a moradias para a população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.
Fonte : Prefeitura de São Bento do Sul – Fabiano Kutach
