Laguna – Os dados de violação de direitos (abuso sexual e assédio sexual) contra criança, adolescente em Laguna, segundo o demonstrado pelo Sistema de Informações (Sipia), no período de janeiro de 2013 a julho de 2014, caracteriza como sendo em sua maioria cometidos por pessoas da família 54,24% e 37,13% por membros do círculo de relação e de amizade. Dados apresentados nesta quarta-feira, dia 25, no lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para combater a situação, um grupo de profissionais formaram uma rede de proteção. Reuniões aconteceram durante nove meses para definir estratégias e ações. O trabalho contou com apoio do Instituto Camargo Correa, através do Proame (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente).
Na solenidade, o documento foi entregue ao público, em formato de cartilha. Um termo de compromisso foi assinado entre Governo Municipal, Ministério Público, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e representante da sociedade civil, para estabelecer um conjunto de ações articuladas para intervenção técnico-política e financeira para enfrentar o problema no município.
A vice-prefeita Ivete Scopel após a assinatura, prestou homenagens ao grupo envolvido emocionados pela conclusão do trabalho e início de outro. “O Plano vai trazer a realidade desta situação na nossa sociedade. Lembrou sobre a importância do trabalho das agentes comunitárias nas comunidades e dos professores nas escolas que poderão auxiliar com informações. Vamos prosseguir com as propostas do documento”, definiu Ivete.
Os recursos para as atividades apresentadas também virão do Fundo de Apoio à Infância (FIA).
O promotor da Vara da Infância e da Adolescência, Anderson Adílson de Souza, alertou sobre o drama da sociedade complexa e conflituosa em que vivemos. “Precisamos de ações preventivas, começando pelo investimento na infância, pois na fase adulta e da adolescência eles carregam histórias da faltar de amor, atenção e negligência”, disse. Elogiou a iniciativa e frisou que o documento precisa ser executado.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Gladys dos Santos Alcântara, apontou que o primeiro passo foi dado. O Plano tem validade até 2017, conta com quatro eixos estratégicos para ações articuladas com os órgãos envolvidos.
O secretário de Educação, Luis Fernando Schiefler Lopes, questionou sobre o mundo em que vivemos. “Infelizmente precisamos debater este assunto”, apontou ele sobre a violência.
No ano passado, a Secretaria assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público para disponibilizar mais vagas nas creches municipais. O trabalho vem surtindo efeito, segundo Schiefler. “Estamos melhorando a qualidade do ensino, por consequência contribuindo na vidas de nossas crianças”.
Após a solenidade, uma mesa de debates reuniu os participantes nos temas: “A promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente”, com mestre em psicologia Sonia Biehler; outro assunto foi “A violência sexual intrafamiliar e o papel do conselho tutelar como elo com o sistema de justiça”, com o defensor público Igor Menini.
Estiveram presentes no lançamento do documento a secretária de Assistência Social, Elizangela Bucci; secretário de Saúde, Felipe Remor; secretário de Governo, Aderbal Moreira; secretário adjunto Klevys Lopes; procurador do município, Victor Baião; presidente da Fundação Irmã Vera, José Mendes; vereador Rodrigo Moraes e a gerente regional de Assistência, Simone Andrade; presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luis Augusto Borges e Aline Fernandes, da Vara da Infância e da Adolescência.
Comissão responsável pela elaboração do Plano:
Adriana Maciel – Secretaria de Assistência Social
Amanda Aguiar – Ministério Público
Camila Bianca dos Reis – Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas)
Daniele Vicente – Conselho Tutelar (na solenidade foi representada pela conselheira Adriana)
Enivaldo Torres – Cras
Thaís Baião – Creas
Vicentina Rodrigues – Secretaria de Segurança Pública
Zoraide Silveira – Escola Especial Solar da Ternuna (Apae)
Fotos: Geraldo Gê
UNOPress
