Balneário Piçarras – O prefeito de Balneário Piçarras, Umberto Luiz Teixeira, reassumiu hoje a chefia do poder executivo municipal e já prepara um documento esclarecendo ao Ministério Público Federal (MPF) as obras de drenagem sustentável dos rios Piçarras e Furado. De acordo com Teixeira, a realização de audiência pública e de processo de licitação aberto garantiram a transparência das obras, essenciais para prevenir inundações na cidade.
Na semana passada, vereadores da oposição encaminharam representação ao MPF alegando que o Governo Municipal não prestara informações sobre a execução da obra. “Estranho essa acusação vinda de membros de uma administração que se negou a esclarecer o projeto de recuperação da praia. Não houve nem audiência sobre aquela obra”, compara o prefeito.
O processo de licitação para as obras de drenagem sustentável dos rios Piçarras e Furado aconteceu no salão nobre da prefeitura, conduzido por uma comissão especial e aberto à comunidade. “Muitas das informações que os vereadores desconhecem estavam a disposição, caso tivessem tido esse interesse durante o processo”, afirma Umberto, que garante ainda que toda a documentação legal, necessária para que a obras iniciassem, já estavam liberadas no início do processo de licitação.
– O que se percebe é um interesse eleitoreiro de colocar entraves à execução da obra. Os vereadores devem estar cientes das consequencias que a paralisação da obra pode trazer para a comunidade. Estamos entrando em mais um período de chuvas e a população não pode ser atingida novamente, enquanto nós já temos recursos e liberação legal para solucionar o problema- argumenta.
Telhado de vidro
Ao todo, os projetos de execução e licitação e o relatório de impacto ambiental das obras de drenagem sustentável somam volumes de mais de cinco mil páginas, que já estão à disposição do Ministério Público Estadual desde o início da obra.
– Quando resolveram utilizar os recursos do fundo da praia para executar aquele aterro de péssima qualidade, os que hoje criticam afirmaram que o processo era muito grande para fornecer cópias aos vereadores. Nossa licitação resultou em economia para o município. E quanto aquela, que tinha valor inicial de R$1,4 milhão e, de repente, saltou para 2,4 milhões, alguém sabe explicar? – questiona Teixeira.
Na próxima semana, o departamento jurídico do Governo Municipal deve encaminhar ao procurador da república em Itajaí toda a documentação legal da obra, que inclui licenças ambientais, da Marinha e da União, além do relatório de impacto ambiental, do projeto executivo e licitatório.
