São Paulo – Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública alerta para o fato de que em um grupo de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) havia mais oferta de medicamentos similares do que de genéricos. O estudo, que avaliou a disponibilidade de genéricos também em uma amostra de farmácias privadas, estimou ainda que os genéricos à venda competiam, em preço, entre si e com os medicamentos similares – e não com as drogas que copiam os medicamentos de referência, o que contraria política do setor.
O trabalho, inédito, foi realizado em maio de 2007 e verificou a disponibilidade de 28 genéricos em 182 farmácias públicas e privadas de 25 municípios de todas as regiões brasileiras. É considerado um retrato da realidade nacional, mas não é representativo para o País, segundo destacaram pesquisadores da escola, entidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que por sua vez é vinculada ao Ministério da Saúde. De acordo com o estudo, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, os genéricos estão presentes em 21% dos estabelecimentos públicos pesquisados. Já os similares foram achados em 30% dessas farmácias. Para a maioria das drogas buscadas, a oferta disponível em estabelecimentos públicos foi menor do que 10%. Das 28 drogas, 10 não foram achadas na forma genérica em nenhuma das regiões. O genérico do medicamento albendazol, contra parasitas intestinais, foi o mais encontrado.
"É digno de nota comentar que o setor público (…) deveria observar a lei 9.787 (dos genéricos), que reafirma, junto às demais resoluções relacionadas, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as diferenças adotadas pelo País entre genéricos e similares. Sendo assim, medicamentos diferentes não poderiam competir para abastecimento (…)", anotou o grupo de profissionais da escola, liderado pela farmacêutica Elaine Silva Miranda, pesquisadora visitante da Fiocruz. A pesquisadora, procurada ontem por meio da assessoria de imprensa, não quis comentar os resultados. Também a Anvisa informou que não falaria sobre o trabalho, do qual participou também um funcionário da agência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
