O Projeto de Lei nº 80/08, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que determina a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária. A ação pretende minimizar o agravamento da doença e beneficia pacientes cuja renda familiar seja de até três salários mínimos.
Para receber o produto, o paciente deverá apresentar a prescrição médica, junto com o comprovante das secretarias municipais de Saúde declarando que o usuário está em tratamento. A distribuição será feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Secretaria de Estado da Saúde.
O câncer da pele é o crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a epiderme. Existem três tipos de câncer de pela: os carcinomas basocelulares e os espinocelulares, mais comuns e que reagem ao tratamento e melonoma, com alto grau de metástase, podendo levar à morte se diagnosticado tardiamente.
Em Santa Catarina, há grande incidência da doença entre agricultores, garis, pescadores, entre outras categorias que trabalham expostos aos raios solares sem a devida proteção. Pessoas de pele clara são mais suscetíveis à doença.
