sábado, setembro 20, 2025

Maricultores ganham cessão para áreas de cultivo de Mariscos em Porto Belo

Porto Belo – Nesta quarta-feira (07), uma antiga luta dos maricultores de Porto Belo teve um final feliz. Paulo Vicente Costa representante do Ministério da Pesca e Aquicultura realizou a entrega dos contratos de cessão de áreas públicas para o cultivo de marisco no município de Porto Belo. A entrega da documentação aconteceu na Secretaria de Pesca e Agricultura do município.

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Conforme o Secretário de Pesca e Agricultura do município, José Valmir Rebelo, 16 maricultores foram beneficiados com a concessão, que vale para áreas de cultivo no município de Porto Belo. A cessão vale por 20 anos, e é intransferível, não podendo ser vendida ou negociada de nenhuma forma legal para terceiros.

De posse deste documento, além do direito incontestável de explorar a maricultura na sua área designada, os maricultores agora terão sua atividade reconhecida, e poderão pleitear financiamentos e outros benefícios em bancos e programas do próprio governo.

Mariana Ferrary
Foto: José Eduardo Sancho




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