Joinville – A Prefeitura e a Fundação Cultural de Joinville divulgaram nesta quarta-feira (14/09) os projetos aprovados ao Mecenato 2010 do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). O Mecenato é um mecanismo de incentivo do Simdec, onde os projetos aprovados recebem recursos financeiros via captação junto aos contribuintes de ISS ou IPTU. Em 2010 foram aprovados 51 projetos, um número que vem numa crescente dentro desta gestão: em 2009 foram 33 projetos e, em 2008, 30. A lista dos contemplados no Mecenato do Simdec 2010 pode ser conferida no www.simdec.com.br.
Em 2010, o Mecenato autorizará para captação um total de R$ 1.485.931,65, cerca de 30% a mais que nos últimos dois anos. Em 2009 o valor autorizado foi de R$ 1.384.383,00, sendo que em 2008 foram autorizados R$ 1.026.000,00. Além do Mecenato o Simdec prevê outro procedimento legal para a distribuição de recursos: o Edital, com repasses diretos aos projetos culturais aprovados pelas comissões avaliadoras. O resultado do Edital já foi anunciado e a entrega dos cheques aos projetos contemplados foi realizada em 23 de agosto no Teatro Juarez Machado. No caso do Edital o número também foi 35% maior que nos anos anteriores, com 99 aprovados.
Os proponentes que submeteram projetos ao Simdec em 2010 encontraram o Sistema com aperfeiçoamentos em relação a 2009. Esse ano o Mecenato previu valores máximos para projetos apresentados conforme modalidades. Em alguns casos foram colocados diferentes tetos dentro de uma mesma modalidade para atender aos diferentes perfis de propostas que anualmente chegam ao Simdec. A mudança foi amplamente analisada, discutida e aprovada pelo então Conselho Municipal de Cultura (CMC).
A partir da publicação da Portaria com a lista dos contemplados ao Mecenato no Jornal do Município os proponentes contam com um prazo legal de um ano para buscar a captação de recursos. Após a captação dos recursos os proponentes devem realizar/executar o projeto em 12 meses.
Uma dos pontos que chama a atenção na lista dos projetos aprovados no Mecenato 2010 é a pluralidade. As áreas com maior número de projetos aprovados, por exemplo, foram "festas, feiras, mostras e festivais", e "teatro", com sete projetos cada. Isso significa públicos muito distintos atendidos pelo Sistema, promovendo o acesso e a difusão às artes e a cultura local.
Outra questão a ressaltar é o importante apoio da Fundação Cultural (FCJ) junto aos proponentes que tiveram seus projetos contemplados. Por intermédio da Coordenação de Captação, a FCJ auxilia os proponentes a captarem os recursos junto à iniciativa privada. Com este trabalho, cerca de 90% dos projetos aprovados em 2009 estão conseguindo captação. Na quinta edição do Mecenato o empresariado local também já se mostra mais aberto em relação ao Sistema.
No primeiro – em 2006 – uma média de 45% dos projetos aprovados foi captada. Em 2007, o índice aumentou para 60%. Em 2008 e 2009, a marca já é de 90%. Para 2010, a previsão é superar o índice, já que cada vez mais os contribuintes estão se familiarizando com o processo e vendo as vantagens que o benefício traz à comunidade.
Os 101 projetos inscritos no Mecenato em 2010 foram avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP). Essa comissão é formada por cinco representantes indicados por instituições culturais da cidade e cinco representantes indicados pelo poder público. A CAP contou, ainda, com a participação de um componente de cada comissão de avaliação do Edital referente a cada modalidade. Como explica o Presidente da FCJ, Silvestre Ferreira "esta é uma forma democrática e transparente de participação da sociedade na política cultural de Joinville". "Com a ampliação das oficinas de capacitação em projetos culturais realizadas pela Fundação Cultural desejamos que o número de projetos seja ainda maior em 2011, mobilizando e profissionalizando grupos e entidades que até o momento permaneciam à margem dos do acesso aos recursos públicos", enfatiza Ferreira.
Confira a lista dos selecionados no link www.simdec.com.br
AI/Redação 24 horas
