Brasília – O governo espera concluir a votação dos projetos do pré-sal na Câmara e no Senado até julho, quando começa o recesso parlamentar e a disputa eleitoral. A previsão é de que o último projeto – e mais polêmico – que trata da distribuição dos royalties seja analisado em plenário no dia 10 de março, quatro meses depois do previsto.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com os deputados para convencê-los a rejeitar a chamada emenda Ibsen – que distribui os royalties do pré-sal com base no Fundo de Participação dos Municípios igualmente entre estados produtores e não-produtores de petróleo.
“Essa emenda é claramente inconstitucional porque mexe em contratos já firmados. Acho que o Senado fará uma proposta alternativa”, disse. “Será uma votação nominal, sem manobra de plenário”, avisou.
O líder disse que o governo trabalha com outras prioridades na Câmara. E que espera votar todas antes do segundo semestre. Entre elas, o reajuste do salário mínimo e dos aposentados.
Priscilla Mazenotti/ABr
