Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome/MRE, 28/08/09 – O Governo brasileiro organizará a II Reunião Regional de Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária (II RRMIAH), 2 a 4 de setembro do corrente, em Florianópolis, Santa Catarina, com apoio do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e do Governo de Santa Catarina. Espera-se a participação de representantes dos países da América Latina e do Caribe, além de agências das Nações Unidas e da Secretária-Geral Assistente para Assuntos Humanitários das Nações Unidas e Vice-Coordenadora de Ajuda Emergencial, a Senhora Catherine Bragg. Ademais, foram convidados a enviar observadores o Canadá, Estados Unidos, Espanha e Reino Unido.
A II Reunião se reveste de singular importância em momento privilegiado da política externa brasileira, no que diz respeito à assistência humanitária internacional, e terá por finalidade contribuir para a integração regional no campo da assistência humanitária e da redução do risco de desastres.
Com efeito, durante a reunião dos Chefes de Estado da América Latina e Caribe, realizada em Salvador, Bahia, em dezembro de 2008, cobrou relevância o tema da integração regional sobre assistência humanitária e redução de risco de desastres, o que foi amplamente contemplado nos documentos finais resultantes daquela cúpula. A II Reunião Regional insere-se nesse esforço de integração regional. As iniciativas sub-regionais de integração no campo da assistência humanitária poderão traçar conjuntamente os rumos de sua evolução convergente, de sorte a possibilitar que as ações intra-regionais sejam cada vez mais adequadas e ágeis.
Em continuidade à I Reunião Regional, ocorrida no México em setembro de 2008, a II Reunião Regional será oportunidade para discussão dos temas de assistência humanitária em segurança alimentar e nutricional; em saúde; escolas seguras; recuperação do desenvolvimento agrário; prevenção, mitigação e redução do risco de desastres; envolvimento da sociedade civil na prestação e controle de ajuda internacional; monitoramento climático e oceanográfico; sistemas nacionais e regionais de informação; reforma humanitária; aspectos jurídicos da assistência humanitária; e arranjos sub-regionais de assistência humanitária e defesa civil. O “Plano de Ação de Florianópolis”, que deverá ser acordado na II Reunião, prevê a aceleração da solicitação, prestação e recebimento de assistência humanitária em âmbito regional. Ademais, na II RRMIAH, haverá espaço para encaminhamentos relativos à recém-criada Reunião Especializada de Redução de Riscos de Desastres Sócionaturais, Defesa Civil, Proteção Civil e Assistência Humanitária do MERCOSUL (REHU).
Durante os anos de 2007 e 2008 o Governo brasileiro atendeu cerca de 20 países por ano, com dispêndio de US$ 30 milhões anuais. Desde 2006, foram mais de 30 as nações beneficiadas pela assistência humanitária internacional prestada pelo Governo brasileiro. Entre janeiro e agosto de 2009, dezesseis nações receberam assistência humanitária brasileira: Bolívia, Costa Rica, Cuba, Haiti, Honduras, Namíbia, Suriname, Palestina, Paquistão, Quênia, Sri Lanka, Zâmbia, Zimbábue, Mali, São Tomé e Príncipe e Burundi.
Com o fim de agilizar o envio de assistência humanitária por via aérea, foi inaugurado, em março de 2009, armazém humanitário na cidade do Rio de Janeiro. No referido armazém, fica estocada carga de 14 toneladas de alimentos de alto valor calórico e protéico, prontos para consumo humano. O armazém está localizado no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, junto à Base Aérea do Galeão, local de onde parte a maioria das aeronaves Hércules C-130 e Boeing 707 da Força Aérea Brasileira (FAB). Com a criação do armazém, o Governo brasileiro está preparado para atender, com a máxima urgência possível, às demandas humanitárias da comunidade internacional.
Fonte: Assessoría de Imprensa