Barra Velha – O Ministério da Integração Nacional garantiu e já estão empenhados R$ 1 milhão e 490 mil reais destinados à continuidade da obra de retificação do canal da foz do Rio Itapocu e construção dos molhes que irão assegurar a manutenção deste canal no seu sentido original. A informação é do deputado federal José Carlos Vieira (PR), coordenador da Bancada Federal Catarinense, que juntamente com outros parlamentares da bancada e com apoio da senadora Ideli Salvatti (PT), assegurou o recurso para esta e outras obras de Santa Catarina.
O convênio que garantirá os repasses está em fase de formalização, e segundo o deputado, o recurso é importante para dar continuidade à obra, que está em andamento no final da rua Armando Petrelli, onde atualmente, a empresa Baltt Terraplenagem deposita 44 mil mil metros cúbicos e constrói o primeiro dos molhes – o do lado de Araquari.
A obra foi recontratada no mês de novembro de forma emergencial pela Prefeitura de Barra Velha. De um orçamento inicial de R$ 4 milhões e 600 mil, o novo valor do desassoreamento está garantido em R$ 2 milhões e 300 mil, uma economia de 50% para os cofres do município e da União, que atuam em parceria nestes serviços.
Vieira tem acompanhado o andamento da obra e em Brasília, orienta assuntos como as licenças ambientais e acompanha também a articulação para liberar recursos para o projeto de desassoreamento do rio Itajuba, outra reivindicação da classe pesqueira que tem merecido atenção do prefeito Samir Mattar (PMDB).
Para 2010, a intenção da Prefeitura, juntamente com a Bancada Federal Catarinense e a senadora Ideli, é assegurar o recurso restante necessário à obra do Rio Itapocu através da emenda coletiva dos parlamentares junto ao Ministério da Pesca. O assunto já foi comunicado ao ministro Altemir Gregolin. “Juntamos nossas emendas individuais num pedido coletivo, superior a R$ 100 milhões, e oferecemos este valor diretamente às obras necessárias para fortalecer a pesca em Santa Catarina”, adianta o deputado.
Saiba mais sobre a obra
A obra de fixação da foz do Rio Itapocu visa recriar o canal original da desembocadura do rio, que hoje está dois quilômetros acima do ponto onde se encontra o rio e as lagoas de Barra Velha e Balneário Barra do Sul, devido à ação dos ventos. Nesta semana (a partir de segunda-feira, dia 4 de janeiro), a Ballt Terraplenagem instala um refeitório e um dormitório no local, a fim de acelerar a construção dos molhes.
No primeiro mês de retomada dos serviços, já foram colocados mil metros cúbicos de pedras no molhe nordeste. Após o término do primeiro molhe, começa a dragagem do canal, a ser executada pela empresa Catedral, do Paraná, contratada pelo Ministério da Pesca. A retomada das obras na foz aconteceu após o decurso de prazo das empresas que iniciaram os serviços originalmente em 2008 – a Construtora Triunfo e a Rudnick Minérios.
Como o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou obras emergenciais no Porto de Itajaí, devido à ameaça de novas chuvas na região, a Prefeitura barravelhense optou por lançar um processo de dispensa de licitação baseado no novo transbordamento da lagoa ocorrido em setembro deste ano, quando várias casas em Barra Velha e também em Araquari foram atingidas pelas águas.
A princípio, a obra está projetada em três etapas: construção do molhe nordeste (lado de Araquari), com 244 metros, dragagem do canal e implantação do molhe sul, com 314 metros de cumprimento. O canal, segundo projeto original, terá 485 metros de extensão, com quatro metros de profundidade e 190 metros de largura.