Florianópolis – O Seminário Regional do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) referente à região de Araranguá (Litoral Sul) será realizado na próxima quarta-feira (9).
O evento, realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, contará com a presença de ONGs, sindicatos laborais e empresariais, representantes de órgãos ambientais e da sociedade em geral, além dos membros do Comitê Regional do Litoral Sul.
Na abertura do seminário, será apresentado e discutido o anexo I do decreto 5.010/2006, que regulamenta o Gerco e estabelece estratégias, metas e instrumentos para sua implantação no Estado.
De acordo com a divisão das zonas que formam o Litoral Sul, serão formados dois grupos de trabalho para analisar e propor mudanças no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) da região: Grupo 1 – Içara, Araranguá e Balneário Arroio do Silva; Grupo 2 – Sombrio, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres.
O ZEEC é o instrumento básico de planejamento que estabelece diretrizes de uso e ocupação do solo e do mar e de manejo dos recursos naturais em zonas específicas, definidas a partir das análises de suas características ecológicas e sócioeconômicas.
Após as discussões dos grupos de trabalho, as sugestões de mudanças no ZEEC serão apresentadas em plenária, para a consolidação das deliberações das duas equipes. Essa dinâmica do seminário obedece às determinações do decreto estadual que instituiu o Gerco, o qual estabelece a participação da sociedade de forma plena e integrada na implantação do programa.
Após a consolidação das propostas dos grupos de trabalho no seminário regional do Litoral Sul, o ZEEC estará disponível no site da SPG para envio de comentários ou sugestões de modificações.
Já foram realizados dois seminários regionais, com discussão do ZEEC da Grande Florianópolis. Na próxima terça-feira (8), acontece o Seminário Regional do Litoral Centro Sul (região de Laguna). Segundo o diretor de Desenvolvimento das Cidades da SPG, Jorge Rebollo Squera, a previsão de
conclusão dos seminários é para março de 2010.
A próxima fase será a elaboração dos planos de gestão do Gerco, que terão como base as diretrizes estabelecidas no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro.
Informações adicionais: (48) 32151319/ 88428943, e-mail carolina@spg.sc.gov.br
