Piçarras – A construção civil vive uma de suas fases de maior expansão em Balneário Piçarras. Desde a recuperação da praia, em 1999, o número de edificações vem crescendo exponencialmente. Sem esquecer as lições do passado, a cidade vive o desafio de conciliar o crescimento, que traz investimentos e faz girar a economia local, com o desenvolvimento sustentável, fundamental para garantir a viabilidade turística da cidade. Por isso, o Governo Municipal tem intensificado a fiscalização em todas as regiões e combatido as construções erguidas fora dos padrões estabelecidos pelo Código de Obras e o Plano Diretor.
Antes de começar a construir ou até mesmo de adquirir um terreno, os interessados em investir nas pequenas ou grandes propriedades de Balneário Piçarras precisam procurar a Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente (Seplam) (Veja o quadro ao lado). Para evitar transtornos, uma consulta prévia ao Plano Diretor e ao Código de Obras da cidade precisa ser feita antes de se iniciar qualquer negociação. “Com isso, além de evitar prejuízos, o arquiteto ou engenheiro pode projetar a construção em conformidade com a legislação local”, alerta o diretor de urbanismo, o arquiteto André Serafim.
Passo-a-Passo
Antes de investir, é preciso consultar a Seplam sobre a viabilidade do projeto.
1.CONSULTA PRÉVIA: verificar a área em que o terreno está situado e a que finalidade a obra se destina
2.ANÁLISE DE PROJETO: Com base no Plano Diretor, o arquiteto ou engenheiro elabora o projeto e encaminha para análise
3.EXPEDIÇÃO DE LICENSA: Em no máximo 15 dias os técnicos analisam o projeto e fazem a expedição do alvará e da licensa para o início da obra
De olho no futuro
O Plano Diretor é a legislação que estabelece o zoneamento e as diretrizes para o uso e a ocupação do solo na cidade. Ele determina, portanto, quais áreas são próprias para edificações industriais, comerciais ou residenciais. “Essas diretrizes são elaboradas de acordo com as condições do solo, a malha viária, os recursos naturais, entre outras características geográficas”, explica Serafim.
Além disso, o documento demarca as áreas de interesse coletivo, que já são ou que podem vir a se tornar espaços para uso comum da população. “O Plano Diretor nos permite fazer um planejamento a longo prazo, pois ele evidencia nossas potencialidades e nos dá condições de preservá-las para seu uso no futuro”, explica o prefeito Umberto Luiz Teixeira.
Lição vem do passado
O ideal de crescimento a qualquer custo que se tinha em mente na década de setenta foi deixado para traz junto com as graves conseqüências que deixou para as gerações seguintes. No início dos anos oitenta, quando a especulação imobiliária se intensificou em Balneário Piçarras, a urbanização sem controle algum comprometeu para sempre a maior fonte de riqueza da cidade.
PREJUÍZO: Aterro de lagoas e manguezais na década de 70 comprometeu por um década o turismo na cidade
A ocupação sem planejamento culminou com o aterro de lagoas e de manguezais que compunham a paisagem local, mantinham o equilíbrio ambiental e davam vazão as marés altas. A natureza cobrou a conta no final da década, quando o avanço do mar sobre a orla central da cidade acabou com toda a faixa de areia numa extensão de 2,2km.
Nos anos noventa, a cidade, que chegou a ser chamada de “praia de elite”, entrou num período de ostracismo até 1999, quando um ousado projeto de recuperação trouxe de volta a areia levada pelas ressacas. “Com a recuperação da praia, a cidade percebeu que precisa crescer respeitando a natureza e planejando seu futuro. O que foi feito no passado não tem mais volta, nos resta agora preservar o que ainda temos para as gerações futuras”, reflete o prefeito Umberto Teixeira.
A professora aposentada Alcina de Oliveira Figueredo, acompanhou de perto o processo de aterramento das lagoas e guardou na memória e em seus registros pessoais o impacto do crescimento desordenado. Em meio a uma coleção de fotos, recortes de jornais e relatos manuscritos que fez, Dona Alcina, lembra dessa época com pesar. “Nós lutamos muito contra essa obra. Naquela época já se começava a falar sobre ecologia, mas a ganância e o medo da comunidade de protestar falaram mais alto”, lembra com pesar.
Para continuar a crescer, sem repetir os erros do passado, Balneário Piçarras precisa saber aproveitar os benefícios que o crescimento pode trazer quando ordenado de forma sustentável. O desafio está lançado.
Fonte : Assessoria de Imprensa
