Balneário Camboriú – Está em andamento no Centro Educacional Municipal Ariribá, a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil de Balneário Camboriú. O encontro, que foi aberto na manhã desta quinta-feira (25) e encerra logo mais às 17 horas, acontece para que o município avance em debates e ações do órgão, nas esferas estadual e nacional. A promoção é da Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Secretaria Municipal de Segurança e coordenação da Comissão criada para esses debates.
Atualmente, Balneário Camboriú conta com os serviços de uma comissão de Defesa Civil, que até então não é oficializada como órgão. É integrada pelas secretarias municipais de Segurança, de Obras, Inclusão Social, Planejamento e ainda com o importante apoio do Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Com a reestruturação pela qual passa a Secretaria Municipal de Segurança, a Defesa Civil passará a ser um departamento da entidade e contará com um diretor e um coordenador.
Paralelo a essa transformação, a cidade se insere no contexto brasileiro pela busca de uma política pública de defesa civil. Por isso, a conferência é de grande importância, segundo explica a gerente de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR – de Itajaí, Cleonice Berejuk. Ela, que veio explicar a Política Nacional de Defesa Civil durante o encontro e que integra o grupo regional de Defesa Civil da SDR, fez pela manhã um breve histórico de como está a Defesa Civil no Brasil, desde a sua recém criação, há menos de 20 anos. “A Defesa Civil ainda não consegue responder 100% das necessidades população no momento de um desastre, principalmente em eventos naturais. O maior enfoque da conferência é criar uma cultura de prevenção e assistência humanitária, com fundamentos para a organização da Defesa Civil brasileira”, analisa.
O encontro contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal de Segurança – Conseg local e do comando da Polícia Militar da 3ª Região, do vice-prefeito e secretário de Turismo, Cláudio Fernando Dalvesco, do secretário de Segurança, Adelcio Bernardino, e do presidente da Comissão da conferência, Maurício Chedid dos Santos, entre outros integrantes da comunidade. O vice-prefeito Dalvesco, em nome do prefeito Edson Renato Dias (Piriquito), disse que a conscientização pela prevenção deve acontecer no município, a começar pelas crianças e nos centros educacionais.
O presidente da Comissão, Chedid, disse que o principal erro das defesas civis é atuar apenas quando as tragédias acontecem. “A partir desse trabalho e da construção da Política Nacional, teremos condições não só de previnir, mas também de obter recursos estaduais e federais para a estruturação do órgão”.
Um dos grandes problemas urbanos da atualidade são as invasões em áreas de risco. Em Balneário Camboriú, elas tem se intensificado, e o Departamento de Contenção da Ocupação Irregular e Degradação Ambiental – DCOI, antiga Cuida, tem trabalhado diariamente para evitar novas invasões. Em 2009 foram atendidas 49 tentativas de construções irregulares, 11 de cortes de árvores, 37 correspondentes à degradações ambientais, 12 deslizamentos, 20 desmatamentos, seis casos de enchente ou alagamentos, oito de invasão, uma ação para recuperação de dano ambiental, seis para remoção de construção irregular, 15 riscos de desabamento, e entre outros trabalhos, o total de 228 atendimentos.
Já a Comissão da Defesa Civil cadastrou em 2009 mais 4,4 mil pessoas, para que pudessem receber o auxílio do Fundo de Garantia, através da Caixa Econômica Federal, relativo à ajuda de emergência das chuvas do final de 2008. A partir da sua estruturação, a Defesa Civil municipal deverá ter sede própria e estrutura para guardar os equipamentos a serem obtidos com recursos externos, como através do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
Um dos trabalhos que deverão ser feitos, segundo explica Cleonice, é o mapeamento da cidade. Rua por rua, o município deverá conhecer quantos moradores tem a via, quantos são os estabelecimentos comerciais e até se possui algum possível abrigo em caso de uma catástrofe, como enchente, por exemplo. Também enfatiza a necessidade de capacitação das pessoas que irão trabalhar na defesa civil, sejam membros da diretoria, ou mesmo no voluntariado, que será de grande necessidade para o sucesso do trabalho. Já Chedid informa que a Defesa Civil municipal deverá estar atenta para os recursos possíveis de serem conquistados.
As propostas e diretrizes apresentadas durante a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil serão levadas agora para a Conferência Estadual de Defesa Civil, e, depois disso, para o evento nacional. Mesmo com toda a tramitação para que as defesas civis do Brasil possam atuar de maneira efetiva e unificadas numa proposta comum, o monitoramento deve ser constante, na prevenção e riscos dos desastres. “Não podemos esperar que algo aconteça para agir e precisamos nos capacitar. Também devemos ter uma sociedade conscientizada que não é possível apenas deixar sob responsabilidade dos órgãos públicos”, finaliza Cleonice.
O encontro ainda elege nesta tarde os delegados da Conferência, que irão para a 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil, que ocorrerá no dia 3 de março, em Florianópolis. O encontro, com a participação dos órgãos municipais, irá escolher 28 delegados para o encontro nacional, em Brasília, entre os dias 24 e 27 de março.
Fonte: Assessoria de imprensa
