Rio de Janeiro – As companhias aéreas têm total liberdade para estabelecer os preços das passagens que cobram aos clientes, esclareceu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Agência Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa. “Podem cobrar, desde que informem ao cliente”, destacou a assessoria.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, entram no circuito somente quando há suspeita de dumping (concorrência desleal).
A Anac faz o registro das tarifas que as empresas são obrigadas a informar, para detectar se há alguma prática irregular, mas a liberdade de mercado é que vigora nesse setor.
Procurada pela reportagem, a assessoria da TAM Linhas Aéreas disse que os juros cobrados no parcelamento das passagens são informados aos clientes pelos bancos com os quais a empresa tem parceria (Banco do Brasil e Itaú). A Azul Linhas Aéreas não retornou a ligação.
Já a assessoria da Gol informou que o teto máximo de juros praticado pela empresa é de 5,99% ao mês. “Pode variar conforme o número de parcelas”. A tendência é de que os juros caiam na proporção em que as parcelas se reduzem. É a própria Gol que financia as passagens, uma vez que a companhia não trabalha com nenhum banco.
AI/Redação 24 Horas
