Florianópolis – O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, e o diretor geral, Túlio Tavares, receberam na manhã desta sexta-feira (6) uma comitiva do Estado do Mato Grosso, liderada pelo secretário extraordinário de Projetos Estratégicos do Mato Grosso, Renaldo Loffi, para falar do processo de descentralização adotado por Santa Catarina desde 2003.
De acordo com o secretário Loffi, o Mato Grosso já desenvolve, há quatro anos, um processo por meio de consórcios, formados por prefeitos, secretários executivos e superintendentes de desenvolvimento regional. No total, são 15 consórcios criados no Estado, em parceria com as associações dos municípios. "Mas ainda não temos a estrutura que o Estado de Santa Catarina conseguiu montar. Nossa expectativa é que no Mato Grosso possamos dar autonomia de decisão aos consórcios, a exemplo do que acontece em Santa Catarina através dos Conselhos de Desenvolvimento Regional, que em suas reuniões definem as prioridades de sua região", salientou o secretário Renaldo Loffi.
Vinícius Lummertz destacou que Santa Catarina tem apresentado bons resultados frente à descentralização administrativa, e que o trata-se de um processo sem volta. "Uma pesquisa contratada pelo Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon) e realizada pelo Ibope, em Santa Catarina, apontou que 74% dos entrevistados aprovam a manutenção das Secretarias de Desenvolvimento Regional no próximo governo". No total, 20% considera que a SDRs devem continuar atuando como foram criadas, e 54% considera que deve haver alguma modificação estrutural. "A esmagadora maioria aprova esse novo modelo", enfatiza Lummertz.
Em seguida, a comitiva assistiu a um vídeo com o resumo doa 36 Seminários Regionais, realizados em 2009 em todas as SDRs, e receberam um kit com os relatórios dos resultados conquistados nas 36 Secretarias Regionais de Santa Catarina, desde 2003, por meio de obras e ações.
Após a visita, a comitiva seguiu para Joinville, onde se reunirá nesta tarde com o secretário regional Manoel José Mendonça e com os gerentes da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a fim de conhecer as atividades desenvolvidas com foco na gestão descentralizada. Na ocasião, o diretor geral da Secretaria do Planejamento, Túlio Tavares, irá proferir uma palestra sobre reforma administrativa, abordando os resultados e os projetos da descentralização do Governo de Santa Catarina.
A comitiva matogrossense integra o MT Regional, um programa de desenvolvimento regional, coordenado pelo secretário Renaldo Loffi. O MT Regional tem como objetivo integrar as ações do governo em parceria com os 141 municípios do Mato Grosso, por meio dos Consórcios Intermunicipais. O programa dá enfase às potencialidades regionais e à participação dos micros, pequenos e médios empreendimentos nas cadeias produtivas.
Um dos conceitos aplicados pelo Governo de Santa Catarina – a identificação das deficiências de cada região e dos segmentos econômicos a serem valorizados-, também é a base do programa regional matogrossense. Com o intercâmbio de experiências, a comitiva busca ampliar as parcerias com os municípios, revitalizar a área de assistência técnica e otimizar a utilização de recursos humanos e financeiros.
AI/Redação 24 horas