Itajaí – O auditório da Secretaria Municipal de Comunicação sediou na terça-feira (02), a primeira reunião de 2010 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Foram pauta do encontro a eleição da nova diretoria do órgão, a frequência dos conselheiros nas reuniões e, ainda, a importância de o conselho aprofundar o acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas com crianças e adolescentes no Município de Itajaí.
De acordo com o secretário Interino da Criança, do Adolescente e da Juventude, Fabrício Marinho, na abertura da reunião foram formalizados os pedidos de afastamento da então presidente Keila Rosa de Oliveira e vice-presidente Valdirene Moroso. A seguir, foram feitas as novas indicações aos respectivos cargos.
Para assumir a presidência, o governo municipal, na pessoa do Secretário interino Sr. Fabrício Marinho, indicou o nome da Assistente Social da Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude (Secaj), Elaine Cristina Mendonça, que já era conselheira municipal representando o governo. Para assumir a vice-presidência, a sociedade civil indicou o nome de Raciel Gonçalves Junior, que está assumindo a presidência da Associação Passos de Integração. Ambas indicações foram aprovadas pela plenária do Comdica.
Ainda na mesma reunião foram discutidos outros assuntos como a necessidade de se verificar a frequência dos conselheiros titulares nas reuniões do Comdica e das Comissões para solicitar a substituição dos conselheiros que possuem mais de três faltas, conforme o regimento interno.
Outra necessidade discutida no encontro foi a importância de o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar o acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas com crianças e adolescentes no Município de Itajaí de forma mais profunda. Uma das atribuições deste Conselho que tem sido feita somente por meio dos relatórios encaminhados pelas Entidades de Atendimento devido as diversas demandas apresentadas ao mesmo.
Ainda na reunião houve o repasse à Comissão de Política, Plano, Diagnóstico e Monitoramento do Comdica sobre a responsabilidade de elaborar Edital para seleção de cinco projetos a serem contemplados ainda no ano de 2010 com recursos próprios do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Para apresentação deste edital pela Comissão de Política, Plano, Diagnóstico e Monitoramento ficou agendada uma reunião extraordinária para o próximo dia 17, às 09 horas na Sala de Reuniões da Secretaria de Comunicação. Na oportunidade, o documento deve ser discutido e aprovado junto à plenária do Comdica.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão responsável pelo acompanhamento, avaliação, controle e deliberação das ações públicas desenvolvidas pela rede de promoção e defesa da infância e adolescência. Ele é composto paritariamente por membros do governo e da sociedade civil organizada. A sede do Comdica Itajaí está localizada na Rua Alfredo Trompowski, 601 – Vila Operária junto à Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude (Secaj). O telefone para contato é o (47) 3248-9483.
Fonte: Assessoria de imprensa
