Brasília – Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou hoje (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo critério de antiguidade, Barbosa deveria assumir a presidência da Corte em 2010, ano eleitoral, substituindo o ministro Carlos Ayres Britto.
Barbosa se licenciou por duas vezes da Corte por causa de problemas de coluna. Hoje, ao retornar de um período de 90 dias afastado, o ministro disse lamentar ter que deixar o cargo.
“Primeiramente, esgotei todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois tribunais. Porém, aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde”, afirmou Barbosa, em ofício lido por Ayres Britto.
“Em pouco mais de um ano nesta corte aprendi muito e me aclimatei aos temas da Justiça Eleitoral de maneira que sinto muito ter que tomar essa decisão”, disse o ministro, agradecendo a ajuda de sua equipe de gabinete e pedindo desculpas aos advogados “por meu caráter ranzinza, uma [manifestação de] preocupação com a equidade”.
Barbosa será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que, durante a sessão plenária de hoje, disse que o colega já o havia alertado para a possibilidade de deixar a Corte caso sua saúde piorasse. “Lamento profundamente, não só como magistrado, mas também como cidadão”, declarou Lewandowski.
Para o ministro Felix Fischer, Barbosa é um “exemplo de magistrado independente, o que, no dia a dia, não é uma característica tão geral no meio jurídico”.
Nomeado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa atuou como ministro substituto do TSE entre 2006 e 2008, ano em que foi efetivado no cargo que agora renuncia.
Alex Rodrigues/ABr
