A diretora presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), Maria Darci Mota Beck, viajou na terça-feira (1º/12) para Brasília, na tentativa de sensibilizar o Ministério das Cidades para escolha de municípios catarinenses para serem beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A Cohab/SC se antecipou e enviou cartas-propostas ao Ministério para beneficiar 254 municípios catarinenses. Essa etapa é apenas para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Dos 254 municípios, são 224 propostas para construção de unidades isoladas em terrenos próprios e 30 propostas para conjuntos habitacionais com espaço já adquirido. Além disso, a Cohab/SC mandou carta para os prefeitos para orientá-los sobre como enviar mais duas propostas para o ministério. Conforme diretrizes federais, cada município pode apresentar até três propostas para serem contemplados com recursos na área habitacional, que serão submetidas à análise do ministério. A Cohab/SC entrou em contato com parlamentares catarinenses para que eles unam esforços junto ao Ministério das Cidades para atender os municípios catarinenses.
O Governo de Santa Catarina enviou ofício ao Ministro das Cidades Marcio Fortes de Almeida solicitando atenção especial ao estado, por ter sofrido tanto com fenômenos naturais e principalmente aos municípios que decretaram calamidade pública e situação de emergência. Essa preocupação toda se deve à mudança que ocorreu recentemente no processo seletivo para escolha dos municípios a serem beneficiados.
A Cohab/SC participava de leilões públicos federais promovidos pelo Tesouro Nacional para captar fundos para construção de casas populares e utilizava nos 293 municípios catarinenses. Ao todo, foram construídas mais de 8 mil casas em parceira com o governo federal. Com a mudança, o
Ministério das Cidades escolhe os municípios e só após promovem o leilão, onde a Cohab/SC participa na busca de recursos financeiros. Por esse motivo é importante que os prefeitos e parlamentares solicitem atenção aos municípios atingidos pelas enchentes e vendavais sejam atendidos.
O governo federal usará R$ 1 bilhão para construção de casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para essa etapa, mas somente R$ 73 milhões foram destinados aos estados do Sul.
Fonte: Assessoria de imprensa
