Florianópolis – Aprovado o Projeto de Lei nº 120/08, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Compensação de Carbono. O objetivo é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
Conforme o projeto, o programa deverá prever que os órgãos do poder público estadual, ao adquirirem novos veículos ou qualquer outro equipamento, priorizem aqueles com nenhuma ou com a menor emissão de carbono possível, como forma de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Após a publicação desta lei, no prazo de 12 meses, todos os órgãos abrangidos deverão realizar e concluir o inventário de suas emissões de dióxido de carbono.
Os órgãos competentes dos respectivos poderes, com o auxílio de instituições técnicas, públicas ou privadas, deverão emitir um parecer anual sobre as emissões de carbono dos órgãos públicos e dependências, com relatórios sobre o andamento dos projetos para compensação dessas emissões. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)
AI/Redação 24 Horas
