Blumenau – Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura de Blumenau promove mais uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. O evento será no Auditório da Fundação Cultural de Blumenau (FCB), na rua 15 de Novembro, 161, Centro, das 17h30min às 22h.
Nesta nova etapa, a Prefeitura vai discutir temas exclusivos ao desenvolvimento do município, com o redirecionamento voltado aos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. Além disso, serão analisados pontos como a Criação e implementação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível, federal, estadual, municipal e no Distrito federal, além de Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Entidades – A 1ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2003, possibilitou o direcionamento das políticas setoriais desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, além de aprovar atribuições, estabelecer a composição e eleger as entidades que fizeram parte da 1ª gestão do Conselho das Cidades em âmbito nacional.
A mobilização dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil para a realização da 2ª e da 3ª conferências Nacionais das Cidades propiciou avanço significativo nos debates, o que permitiu o diálogo com questões transversais como a participação e o controle social, a questão federativa, financiamentos e o desenvolvimento urbano regional, além de iniciar discussão para a elaboração da proposta de construção de uma consistente Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Fonte: Assessoria de imprensa
