Florianópolis – Pela terceira vez consecutiva, o deputado Sargento Amauri Soares se pronunciou contrário ao aumento dos salários dos deputados, à pensão para ex-governadores e familiares e à aposentadoria especial para parlamentares que são servidores públicos. Seu posicionamento é devido a manifestação de descontentamento da sociedade.
Segundo ele, a maioria dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada recebe um salário incompatível em relação às necessidades da família, com os aumentos salariais não acompanhando o custo de vida. “Diante desse quadro o aumento dos salários dos deputados em 62% foi um acinte”, afirmou.
Sargento Soares esclareceu ainda como foi a votação da resolução, aprovada no último dia de trabalho do ano passado – 15 de dezembro -, que vinculou o salário do deputado estadual em 75% dos vencimentos dos deputados federais. “Há várias legislaturas isso acontece e vinha sendo reiterado ao longo dos anos. A resolução serviu para formalizar o que está em prática”, explicou. Horas depois, o Congresso Nacional promoveu o aumento de cerca de 62,5% de seus vencimentos com a justificativa de equiparar o nível salarial entre os poderes.
Apesar da votação relâmpago da resolução, durou “menos de dez segundos”, Sargento Soares lamentou e fez uma autocrítica por não ter se manifestado contra no momento. Ele já havia se posicionado na reunião da Mesa Diretora da Alesc com os líderes partidários que defenderia reajuste proporcional para todos os salários do país. “Os salários dos parlamentares e outras autoridades eleitas ou nomeadas deveriam acompanhar um índice, como por exemplo, o salário mínimo”.
O pronunciamento foi feito na tarde quarta-feira (9) no Plenário da Assembleia Legislativa e durou dez minutos. O assunto foi abordado também nas sessões de terça (8) e quinta-feira (3).
Privilégios
Sargento Soares também se posicionou contra o dispositivo que concede aposentadoria especial, com salário da Assembleia Legislativa, para servidor público que exerceu cargo de deputado estadual. “Como servidor público, eu seria diretamente beneficiado, se concordasse. Mas manifesto minha posição contrária”, afirmou. O dispositivo foi aprovado, no último dia de trabalho de 2009, quando foram votados 105 projetos e a lei orçamentária, através de emenda produzida ainda na mesma manhã.
Ele reafirmou seu apoio ao projeto de lei da bancada do PT que revoga os efeitos do artigo 31 da Lei Complementar nº 485/2010
O parlamentar considera um “absurdo” e uma “ofensa” a aprovação de legislações que retomam a aposentadoria especial para ex-deputados e ex-governadores e familiares. Esses desvios, segundo ele, são causados por uma visão deturpada da representação política. “Ocupar cargo eletivo não é uma profissão. Estamos voltando à Idade Média, quando uma casta adquire direitos vitalícios e hereditários. Não se pode criar privilégio para representante político de cargo eletivo ou nomeado”, afirmou.
O argumento de que as autoridades precisam de uma aposentadoria para viver dignamente vale para todos os trabalhadores.
