Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 8 a 15% dos casais têm ou terão problemas de fertilidade. A estimativa, no Brasil, é de que esse número seja de aproximadamente 278 mil casais. O acesso aos tratamentos, no entanto, só é garantido pela iniciativa pública em alguns países da Europa.
A incidência de infertilidade tem aumentado com o passar dos anos e algumas hipóteses tentam explicar este fato, como a mudança social no papel da mulher, que hoje almeja sua ascensão profissional para depois pensar em filhos. Existem também as doenças que acometem a fertilidade da mulher, como a endometriose, que são mais frequentes hoje do que há alguns anos. No caso dos homens, tem-se observado uma diminuição na produção de espermatozóides, podendo estar associada à vida moderna, alimentação e estresse das cidades grandes.
Assim, a procura por tratamentos de fertilidade se torna cada vez mais comum. De acordo com a pesquisa européia do Human Reproduction, cerca de 219 a 246 mil bebês nasceram por técnica de reprodução assistida no ano de 2002, representando um aumento de 12% em relação a 2000. Os países nórdicos são os que mais realizam a fertilização in vitro no mundo, sendo a Dinamarca o país que está no topo do ranking, com 1.251 ciclos por tratamentos para cada mil habitantes. Em segundo lugar está a Finlândia que realiza 1.080 ciclos por cada mil habitantes, seguida da Austrália com 954 ciclos para mil habitantes.
Em alguns países da Europa, existe uma verba disponibilizada pelo governo para financiar o procedimento, pois consideram a infertilidade uma doença. Nos Estados Unidos, por exemplo, são realizados 237 ciclos para cada mil habitantes, ou seja, poucos tratamentos são realizados porque consideram a infertilidade uma condição social e não uma enfermidade.
No Brasil, somente a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo disponibiliza verba estadual específica para o tratamento gratuito de casais inférteis. Existe, desde 1990, no Hospital Pérola Byington, um programa de financiamento público para a fertilização in vitro e medicação. O acesso é gratuito, via SUS, e o programa disponibilizado para casais de todo o País.
“A infertilidade do casal é um problema que causa danos físicos, emocionais e é parte da saúde das pessoas. No entanto, ainda não existe nenhuma regulamentação no Brasil que garanta o tratamento aos pacientes, nem mesmo a mais recente lei da Agência Nacional de Saúde (ANS) porque ela apenas salienta a importância do planejamento familiar”, explica Dr. Gilberto Freitas, especialista em Medicina Reprodutiva pelo King's College de Londres e responsável pelo Setor de Reprodução Humana do Hospital Pérola Byington.
O especialista lembra que além da falta de verba pública, as empresas privadas de saúde também não financiam nenhum projeto nesse sentido, pois consideram a fertilização in vitro ainda uma técnica ainda experimental, com sucesso em apenas 30 a 40% dos casos. “Não existe nenhuma mágica que faça brotar recursos para financiar os tratamentos, acredito que nenhuma seguradora pagará o procedimento de reprodução assistida para um casal sem que ela busque neste mesmo casal o referido recurso”, acrescenta Dr. Gilberto.
Além do Hospital Pérola Byington, cuja fila de espera pode demorar mais de dois anos, há um planejamento da prefeitura de São Paulo em criar um Centro de Reprodução Humana, no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, que ofereça aos casais a possibilidade de ter acesso a mais vagas de tratamentos de reprodução assistida. O projeto já está em fase de construção e deve ficar pronto em cerca de um ano.
Outra alternativa disponível para o acesso a tratamentos de fertilidade é o Projeto Beta, um centro de medicina reprodutiva que surgiu em 2005 por meio da parceria de médicos especialistas e professores universitários da área de Reprodução Assistida. O centro se baseia em oferecer qualidade assistencial e tratamento humano para uma parcela da população que até hoje se sentia excluída, adequando o custo do tratamento ao perfil sócio-econômico dos pacientes. “Com o Projeto Beta tornou-se possível atender a classe C, pois até então, só as classes A e B tinham acesso aos tratamentos de fertilidade” comenta Dr. Nelson Antunes Júnior, presidente da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva, chefe da Clínica Reprodutiva do Setor de Reprodução Humana da Faculdade de Medicina do ABC e diretor do Projeto Beta.
