Indaial – O Auditório Galileu Galileu, da Uniasselvi de Indaial, sediará dia 28 de novembro, a partir das 8 horas, a 4ª Conferência Regional das Cidades, reunindo representantes dos municípios que integram as secretarias de Desenvolvimento Regional de Timbó e Blumenau.
A Conferência está sendo promovida em parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Regional, Associação dos Municípios do Médio Vale – Ammvi e Prefeitura de Indaial.
"Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano" será o tema central da Conferência, tendo como objetivo preparar as cidades para todos os habitantes, com gestões democráticas e participativas, com controle social.
"Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual e Municipal"; "Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano"; "Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Habitação e Saneamento"; Relação entre os Programas Governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano, serão os eixos principais da Conferência.
O grande desafio da Conferência será a de identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. Além disso, propõe também a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.
A Conferência também elegerá os delegados dos 12 municípios da região para a Conferência Estadual, que acontece no início de 2010.
Fonte : Assessoria de Imprensa
