Parlamentares, lideranças municipais e gestores hospitalares reuniram-se segunda-feira (02), em Chapecó, para debater em audiência pública a situação da saúde na região Oeste e a possibilidade de implantar o atendimento em alta complexidade em pediatria. Promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), o encontro integra ciclo de audiências, que está percorrendo o estado com o objetivo de traçar um dignóstico do setor.
Com a participação de representantes de 46 municípios da região, a audiência culminou com o encaminhamento à Comissão de Saúde de 26 documentos contendo relatórios hospitalares, propostas de encaminhamento e pedidos de investigação. Um dos documentos, que solicita o estudo da relação entre o uso de agrotóxicos e os altos índices de câncer na região, chamou a atenção dos parlamentares e poderá se tornar tema de nova audiência pública.
Antes da audiência, os parlamentares visitaram os hospitais Regional do Oeste e Materno-Infantil de Chapecó. As informações apuradas farão parte de um relatório que será entregue ao governo do estado e servirá de base para os futuros encaminhamentos da comissão. Segundo Morastoni, atualmente cerca de 70% dos médicos que atuam em Santa Catarina estão concentrados em Florianópolis e Joinville, o que aponta a necessidade de políticas públicas para a interiorização de profissionais e especialidades médicas, principalmente as voltadas ao tratamento infantil.
“Já avançamos na descentralização do tratamento para adultos, mas para a faixa infantil estamos estagnados”, disse. Conforme o parlamentar, para que a descentralização de pediatria em alta complexidade seja possível é necessário que o estado destine mais recursos aos pequenos hospitais porta de entrada para o tratamento familiar, priorizando áreas como oncologia, neuro-cirurgia, cirurgia cardíaca e ortopedia. “Não vamos resolver os problemas dos grandes hospitais sem investirmos também nas pequenas unidades de atendimento. Essa capilaridade é importante e necessária para que o sistema funcione”, disse.
Na mesma linha, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) afirmou que a solução para os problemas enfrentados pelo setor de Saúde passa pela instalação e aprimoramento dos polos regionais. “Temos muitos problemas pontuais e que acabam criando situações como a sobrecarga dos hospitais dos grandes centros, como Florianópolis. Há muitas alternativas viáveis que podem ser construídas, como os pólos regionais”, afirmou Nadal, presidente do Fórum Parlamentar dos Pequenos Hospitais.
Debate
Representante da região Oeste, a deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou tratamento mais igualitário por parte do governo às regiões catarinenses e melhoria na distribuição dos recursos públicos, tendo por base índices de produção. “O Executivo deve olhar Santa Catarina como um todo e mobilizar os recursos de acordo com a potencialidade e a demanda de cada região, para que ninguém fique a mais de uma hora de carro de um hospital”, frisou.
O deputado Dado Cherem (PSDB) ressaltou que a descentralização em alta complexidade em pediatria requer grandes desafios, como “manter as estruturas funcionando, com qualidade e resolutividade“. O parlamentar defendeu a integração dos setores hospitalares do Paraná e Rio Grande do Sul, medida que aplicou há quatro anos, quando à frente da Secretaria Estadual da Saúde. “O sistema hospitalar da região Oeste dos três estados deve atuar de forma complementar e harmônica, pois é bem mais eficiente e rápido um paciente se deslocar para uma instituição de referência hospitalar em uma cidade próxima de estados vizinhos do que para Florianópolis”, exemplificou.
Hospital Regional do Oeste
Acompanhados do secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Eldimar Claúdio Jagmow, os deputados da Comissão de Saúde vistoriaram as principais instalações hospitalares da região,a do Hospital Regional do Oeste ( HRO) e do Hospital Materno Infantil de Chapecó. Criado há 26 anos para prover atendimento médico a municípios da região Oeste , o HRO vem, atualmente, recebendo também pacientes do Paraná e Rio Grande do Sul. Apesar dos seus 312 leitos e das instalações, consideradas modernas, há a preocupação com a falta de investimentos públicos para atender à crescente demanda. Com 90% dos atendimentos através do SUS, a instituição apresenta uma média de ocupação de 84% e, em alguns setores, a 100% com na UTI neonatal.
Conforme o diretor da Associação Leonir Vargas Ferreira, entidade filantrópica que administra o Hospital Regional, Severino Teixeira, é preciso duplicar o número de salas cirúrgicas e serem criados mais leitos em UTI pós-operatória. O objetivo de prover a região de atendimento médico de alta complexidade em pediatria também torna fundamental a criação de unidades específicas de UTI, oncologia, hemodinâmica. “Precisamos ampliar nossa estrutura para atender a demanda reprimida e possibilitar melhores serviços à população que, por falta destas especialidades, precisa recorrer a hospitais em Xanxerê, Blumenau e Florianópolis”, ressaltou.
O projeto com as melhorias, disse, já está aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Regional e foi enviado ao governo do estado. A Associação Leonir Vargas Ferreira, acrescentou, deve passar a administrar também o Hospital Materno-Infantil de Chapecó, atualmente fechado. Com reinauguração prevista para 16 de maio, a instituição deve receber os setores de Pediatria do HRO, que deve concentrar-se no tratamento do público adulto.
Falta de investimentos
Lideranças locais e gestores de saúde destacaram a falta de recursos como o principal entrave às melhorias no atendimento de saúde realizado pelas prefeituras – os municípios vêm destinando taxas superiores aos 15% das arrecadações municipais previstas em lei. Descrevendo as dificuldades enfrentadas pelo município para manter o atendimento médico não só à população local, mas de toda a região, o secretário de Saúde de Chapecó, Américo Nascimento Júnior, pregou a união de forças por parte das lideranças públicas. “Temos que falar em políticas de agregação, somando forças e estabelecendo parcerias para a melhoria do setor”.
Os deputados petistas Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera defenderam que os municípios já vêm fazendo a sua parte nos investimentos, faltando a contrapartida estadual. São de autoria de Saretta duas propostas de emendas constitucionais que tramitam na Assembleia Legislativa prevendo a ampliação dos recursos estaduais destinados ao setor.
“Já foi o tempo em que esses percentuais eram suficientes. O financiamento da Saúde é uma das grandes questões a serem tratadas no momento”, assegurou Saretta. Padre Pedro lembrou que o Tribunal de Contas há três anos vem apresentando relatórios que indicam que o governo não vem aplicando os 12% das receitas estaduais, conforme fixado pela Constituição. “Somente no período de 2005 a 2009, R$ 110 milhões deixaram de ser investidos. São estes recursos que poderiam estar ajudando a ampliar o número de especialidades oferecidas nos municípios do interior catarinense”, acrescentou.
Diante da falta generalizada de recursos, o deputado Dirceu Dresch (PT) defendeu que as lideranças estaduais e municipais enfoquem na medicina preventiva e na qualificação das instituições de saúde. “Temos um desafio pela frente, principalmente quanto à medicina preventiva, apresentando bons resultados e consumindo menos recursos. Muitos problemas que poderiam ser resolvidos na própria comunidade estão sendo encaminhados para os grandes centros”.
Presente à audiência, o deputado federal Pedro Uczai (PT) acrescentou que a injeção de novos recursos no setor passa, necessariamente, pelo incremento dos repasses federais, através da regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional nº 29. “A PEC 29 é definitiva e fundamental para que os hospitais do interior consigam manter suas especialidades médicas”, afirmou. Uczai destacou ainda reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional ,e que pode criar mecanismos que resultem em mais aportes no setor. (Alexandre Back)
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